Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações contendo o total dos valores recebidos nos últimos seis meses, por meio das taxas de embarque da rodoviária. Requer também o envio de planilha detalhando onde e como foram gastos esses valores no mesmo período. O presente requerimento foi subscrito por todos os vereadores.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações a respeito das nomeações da Secretária Municipal de Educação, do Diretor de Agricultura e Pecuária, do Superintendente do SAAET, e do Secretário Municipal de Administração, visto serem membros da mesma família, o que nos traz a entender prática de nepotismo cruzado no que concerne as disposições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (Súmula Vinculante 13), e a Lei Municipal Nº 3.476/2005, de autoria do então vereador Dr. Dib. (LEI ANEXA).

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Documento anexo

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni. Este vereador, em visita ao referido parque de lazer, constatou a diminuição da capacidade de armazenamento de água da represa, e uma grande utilização de terra, muito maior que utilização de pedra bruta para construção de passagem. Pelos motivos acima expostos, por medida de segurança daquele local, requer as seguintes informações: 1) Cópia capa a capa do projeto executivo da obra; 2) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; 3) Documentos referente a licença ambiental junto à Cetesb para esse projeto; 4) Cópia da outorga para a intervenção naquele curso d'água junto ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica ou CETESB.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca dos motivos pelo quais não está sendo cumprida a Lei Complementar Nº 4615, de 15 de Julho de 2019, aprovada pelos vereadores desta Câmara Municipal. Segundo esta lei, há a obrigação de gratificação por atividade de plantão em saúde aos servidores públicos municipais efetivos que atuam na área de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Entretanto, este vereador vem recebendo informações dos funcionários de que não foi paga nenhuma gratificação até o presente momento. Além do questionamento acima, requer informações de qual a real situação da eficácia da referida lei.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações sobre o valor da insuficiência financeira mês a mês, de outubro de 2018 até a presente data, em relação ao repasse para o Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga - IPREMT. Caso não houve o repasse, informar o mês e os valores corrigidos, e se houve pagamento, enviar a cópia dos comprovantes e a data do pagamento.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações e documentações referentes ao processo de licitação e ao contrato entre o Poder Executivo e a Editora Positivo. Requer a cópia do processo licitatório capa a capa em que se sagrou vencedora referida empresa, cópia do contrato inicial, termos aditivos, prorrogações, empenhos e pagamentos referentes à contratação.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PPP 1/2019 , OFE 515/2019

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Leandro Nery e Antônio Marinho Neto, que estão ministrando aulas de karatê com o projeto social intitulado “Projeto Solidário Karatê da Vila”, em caráter voluntário nos finais de semana, no pátio da FEPASA, no Jardim São Sebastião.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 26/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Requer reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito pedido realizado por via do Requerimento nº 139/2018, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018, prorrogado o prazo a pedido do Poder Executivo por meio do Ofício nº 440, de 23 de agosto de 2018, e que até a presente data não foi respondido a este vereador. O requerimento supracitado e o seu respectivo pedido de prorrogação de prazo estão anexos a este Requerimento.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 26/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

À Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Antonio Roque Citadini, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando abertura de vistas para acompanhamento e conhecimento do relatório de auditoria realizado nas contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 2018. Essa solicitação se faz com base no artigo 7.º, inciso VII, alínea “b” da Lei Federal n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que dispõe: “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: ... VII - informação relativa: ... b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.”

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 19/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 106/2019, que concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PDL 5600/2019